21/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0010658-46.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: CHOW MIX - ARGAMASSA INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)RECLAMANTE: IRMÃOS CHAVES LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) SENTENÇA Trata-se de procedimento Pré-processual em que não há instauração de processo judicial e no qual a parte autora, por intermédio de seu patrono, informa que não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da Reclamação pré-processual.

Posto isto, HOMOLOGO a desistência da demanda e, via de consequência, nos termos do art. 485, VIII do CPC declaro extinto o pré-processo sem resolução de mérito.

Isenção de custas na forma do art. 12 da lei nº 4.240/2023.

Transitada em julgado, baixem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
18/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 17:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
18/07/2025 14:56

Conclusão para julgamento
15/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
14/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
14/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0010658-46.2025.8.27.2729/TO RECLAMANTE: CHOW MIX - ARGAMASSA INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456)RECLAMANTE: IRMÃOS CHAVES LTDAADVOGADO(A): ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se, pelos documentos acostados aos autos, ausência das notas fiscais NF56273, NF56474, NF4590, NF4758, NF4915 e NF5105. Considerando que os documentos anexados nos autos no evento 9 são DANFE's (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), não substitutos da nota fiscal. Diante disso, reiterando a determinação que consta no despacho proferido no evento retro, promova-se a intimação ao patrono da causa para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial acostando os documentos ausentes, a fim de dar prosseguimento ao feito.

Caso não seja possível a juntada da documentação necessária a reclamação pré-processual será arquivada. Intime-se.

Cumpra-se.
12/07/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/07/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2025 19:49

Protocolizada Petição
11/07/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 11:47

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 15:10

Conclusão para despacho
02/05/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 20:14

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:19

Conclusão para despacho
13/03/2025 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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