18/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0027021-45.2024.8.27.2729/TOAUTOR: JULIVAN VIEIRA NOLETOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BAUM (OAB RS119266)RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, REJEITO a impugnação à gratuidade da justiça e INDEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, formulado pelo autor.

Não sendo necessária a produção de outras provas além daquelas constantes nos autos, DECLARO a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, com fundamento no art. 355, I, do CPC, devendo a sentença seguir, preferencialmente, a ordem cronológica dos processos conclusos para sentença, nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil.

INTIMEM-SE as partes com prazo de 15 dias e, em seguida, CONCLUAM- SE os autos para sentença.
17/07/2025 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:13

Decisão - Outras Decisões
10/04/2025 17:10

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:06

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 13:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00164908420248272700/TJTO
23/12/2024 17:07

Protocolizada Petição
28/11/2024 12:26

Conclusão para despacho
22/11/2024 09:52

Protocolizada Petição
11/11/2024 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
02/10/2024 14:54

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 02/10/2024 14:30. Refer. Evento 7
01/10/2024 17:03

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
01/10/2024 15:29

Juntada - Certidão
26/09/2024 19:52

Protocolizada Petição
26/09/2024 17:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5563737, Subguia 50444 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
26/09/2024 14:04

Protocolizada Petição
26/09/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00164908420248272700/TJTO
20/09/2024 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5563737, Subguia 5437831
20/09/2024 14:48

Juntada - Guia Gerada - Agravo - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Guia 5563737 - R$ 48,00
18/09/2024 17:47

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
11/09/2024 17:27

Protocolizada Petição
10/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 9
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 9
13/08/2024 14:57

Lavrada Certidão
08/08/2024 19:09

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:47

Juntada - Informações
08/08/2024 13:47

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 02/10/2024 14:30
05/08/2024 16:47

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
04/07/2024 12:51

Conclusão para despacho
04/07/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
02/07/2024 09:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JULIVAN VIEIRA NOLETO - Guia 5505453 - R$ 657,24
02/07/2024 09:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JULIVAN VIEIRA NOLETO - Guia 5505452 - R$ 539,16
02/07/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS • Arquivo

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