12/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006205-14.2024.8.27.2706/TO AUTOR: DEUSAMAR FERREIRA BRITOADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)RÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se conforme decidido no evento 36 até o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou ulterior determinação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Assim, remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC – TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Ciência às partes.

Cumpra-se.
01/07/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 14:33

Lavrada Certidão
23/06/2025 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
23/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:24

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 14:56

Conclusão para decisão
09/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/03/2025 14:47

Conclusão para despacho
27/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/02/2025 18:06

Alterada a parte - Situação da parte UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - REVEL
20/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:18

Decisão - Decretação de revelia
23/01/2025 15:01

Conclusão para despacho
23/01/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 11:44

Protocolizada Petição
07/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:35

Lavrada Certidão
17/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 14:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2024 17:26

Lavrada Certidão
29/05/2024 13:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/05/2024 13:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/05/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
10/05/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 12:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/03/2024 13:52

Conclusão para despacho
18/03/2024 13:52

Processo Corretamente Autuado
18/03/2024 11:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DEUSAMAR FERREIRA BRITO - Guia 5424070 - R$ 102,31
18/03/2024 11:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DEUSAMAR FERREIRA BRITO - Guia 5424069 - R$ 158,47
18/03/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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