05/09/2025 17:05

Protocolizada Petição
20/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023391-44.2025.8.27.2729/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: GABRIEL ALEXANDER ROCHA CRUZADVOGADO(A): SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969)ADVOGADO(A): ICARO RODRIGUES LIMA (OAB TO013679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO
18/08/2025 16:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:48

Protocolizada Petição
11/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00119228820258272700/TJTO
25/07/2025 17:40

Protocolizada Petição
23/07/2025 17:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/07/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 39
16/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023391-44.2025.8.27.2729/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: GABRIEL ALEXANDER ROCHA CRUZADVOGADO(A): SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969)ADVOGADO(A): ICARO RODRIGUES LIMA (OAB TO013679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 14/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 34 - 05/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
14/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPONCEJUSC -> TOPON1ECIV
05/07/2025 14:40

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - CÍVEL - 09/09/2025 17:30
04/07/2025 05:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 05:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 14:21

Remessa para o CEJUSC - TOPON1ECIV -> TOPONCEJUSC
25/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 13:32

Decisão - Não-Concessão - Liminar
24/06/2025 16:47

Conclusão para decisão
24/06/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0023391-44.2025.8.27.2729/TO AUTOR: GABRIEL ALEXANDER ROCHA CRUZADVOGADO(A): SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969)ADVOGADO(A): ICARO RODRIGUES LIMA (OAB TO013679) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte elementos que comprove sua hipossuficiência, conforme previsto na Constituição Federal, “Art. 5º, LXXIV, CF – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Assim, poderá juntar declaração de imposto de renda (ÚLTIMO ANO), contracheque do ano de 2025, extratos bancários da parte ou outras provas que demonstrem a efetiva hipossuficiência, para apreciação da gratuidade da justiça.

Tratando-se de trabalhador(a) rural, apresente declaração de sua renda média mensal.

Após, com a apresentação dos documentos acima solicitados ou o recolhimento das custas processuais, volva-me o processo para deliberações no localizador CLS URGENTE/LIMINAR.

Caso haja o decurso de prazo ou não ocorra o recolhimento das custas, volva-me o processo para sentença de extinção no localizador CLS.

SENT RÁPIDAS.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
10/06/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:42

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 09:03

Conclusão para decisão
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 20:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1CIVJ para TOPON1ECIVJ)
05/06/2025 18:42

Decisão - Declaração - Incompetência
05/06/2025 16:52

Conclusão para despacho
05/06/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:15

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 13:00

Conclusão para despacho
04/06/2025 13:00

Processo Corretamente Autuado
04/06/2025 13:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GABRIEL ALEXANDER ROCHA CRUZ - Guia 5725817 - R$ 2.990,92
04/06/2025 13:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GABRIEL ALEXANDER ROCHA CRUZ - Guia 5725816 - R$ 1.506,37
28/05/2025 17:02

Protocolizada Petição
28/05/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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