TJTO - 0010085-76.2023.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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10/06/2025 03:55
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/06/2025 03:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2025 10:50
Protocolizada Petição
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06/06/2025 02:39
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010085-76.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00478809220188272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado -
30/05/2025 12:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 11:45
Trânsito em Julgado
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28/04/2025 15:12
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00100857620238272729/TJTO
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13/05/2024 16:30
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
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09/05/2024 14:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/05/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/05/2024 09:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/04/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5444793, Subguia 17270 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2024 13:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5444793, Subguia 5393545
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12/04/2024 13:37
Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5444793 - R$ 96,00
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12/04/2024 13:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 17:53
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
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17/01/2024 15:45
Conclusão para julgamento
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17/01/2024 09:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/12/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/12/2023 10:56
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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02/10/2023 17:32
Conclusão para julgamento
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29/09/2023 08:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/09/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2023 10:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/09/2023 18:11
Despacho - Mero expediente
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22/09/2023 14:51
Despacho - Mero expediente
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22/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 15:35
Conclusão para despacho
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19/07/2023 15:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2023 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
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29/06/2023 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/06/2023 15:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/05/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/05/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/05/2023 18:03
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
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17/03/2023 14:31
Conclusão para despacho
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17/03/2023 14:30
Processo Corretamente Autuado
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17/03/2023 14:10
Distribuído por dependência - Número: 00478809220188272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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