18/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 14:24

Conclusão para decisão
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005796-85.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE: DENILSON DO CARMO NUNESADVOGADO(A): FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE (OAB TO006032) DESPACHO/DECISÃO Sobre a impugnação ao pedido de cumprimento de sentença ofertada pela parte executada no evento 85, manifeste-se a parte exequente em contraditório no prazo de 05 (cinco) dias.

Sobrevindo manifestação do exequente, tornem-me os autos conclusos.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Colinas do Tocantins, data do protocolo eletrônico.
16/06/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:09

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 12:28

Conclusão para despacho
11/06/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/04/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 13:15

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 14:50

Conclusão para despacho
22/04/2025 14:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/04/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
08/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:04

Trânsito em Julgado
11/03/2025 17:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00057968520228272713/TJTO
28/06/2024 14:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
26/06/2024 14:27

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 12:13

Conclusão para despacho
22/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
19/06/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2024 15:12

Conclusão para julgamento
18/03/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/02/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2024 18:02

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 18:03

Conclusão para despacho
19/02/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 48. Guia: 5399794 Situação: Em Aberto.
19/02/2024 17:17

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - Guia 5399794 - R$ 96,00
19/02/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/01/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/12/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/12/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2023 20:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2023 16:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/12/2023 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2023 09:40

Protocolizada Petição
14/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
06/11/2023 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:23

Despacho - Mero expediente
13/07/2023 18:07

Conclusão para despacho
26/06/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2023 08:22

Protocolizada Petição
30/05/2023 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:24

Despacho - Mero expediente
23/05/2023 18:19

Conclusão para decisão
22/05/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 16:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 11:09

Protocolizada Petição
28/03/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/03/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 16:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 17:54

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
23/02/2023 18:32

Despacho - Mero expediente
07/12/2022 13:22

Conclusão para decisão
07/12/2022 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
07/12/2022 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/12/2022 13:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/12/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00