17/07/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000812-14.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: ROSENIR CABRAL DE BEM OLIVEIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 12/06/2025 - Remessa Interna - Em Diligência Evento 55 - 12/06/2025 - Conta Atualizada
10/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
12/06/2025 13:40

Conta Atualizada
12/06/2025 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
07/05/2025 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
29/04/2025 18:12

Protocolizada Petição
20/03/2025 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
10/03/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/02/2025 11:02

Protocolizada Petição
17/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:58

Lavrada Certidão
10/02/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 38
28/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
23/01/2025 14:41

Conta Atualizada
23/01/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
23/01/2025 11:54

Protocolizada Petição
16/01/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2025 08:19

Protocolizada Petição
08/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 15:11

Protocolizada Petição
05/12/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 22
04/12/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/11/2024 15:54

Protocolizada Petição
21/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:09

Lavrada Certidão
21/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:07

Lavrada Certidão
20/11/2024 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
19/11/2024 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
19/11/2024 16:47

Trânsito em Julgado
19/11/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:12

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
22/10/2024 16:40

Conclusão para despacho
21/10/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:41

Protocolizada Petição
11/09/2024 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 13:17

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
06/09/2024 09:30

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/08/2024 13:30

Conclusão para despacho
19/08/2024 13:30

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 09:51

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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