05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000897-29.2022.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMARÉU: RAIMUNDO NONATO AIRES MARANHÃOADVOGADO(A): JANNAINA VAZ DIAS (OAB TO009083)ADVOGADO(A): REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO (OAB TO004730)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 04/09/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
04/09/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
04/09/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
13/08/2025 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
30/07/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2025
11/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
10/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
10/07/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000897-29.2022.8.27.2718/TORÉU: RAIMUNDO NONATO AIRES MARANHÃOADVOGADO(A): JANNAINA VAZ DIAS (OAB TO009083)ADVOGADO(A): REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO (OAB TO004730)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes todas as pretensões, revogando a liminar antes concedida.

Fica por ELISÂNGELA DOS SANTOS SANTANA o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (evento 12, PET1) em favor do defensor da parte RAIMUNDO NONATO AIRES MARANHÃO (inciso I do §3º do art. 85 do CPC), com garantia da gratuidade processual antes deferida (art. 98 do CPC), a qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade por até 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado (§3º do art. 98 do CPC).
09/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/06/2025 12:22

Conclusão para julgamento
16/06/2025 10:03

Lavrada Certidão
13/06/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
13/06/2025 11:49

Protocolizada Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:26

Protocolizada Petição
12/05/2025 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
25/03/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
10/03/2025 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEMAN -> CPENORTECI
14/02/2025 16:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
20/01/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOFILCEMAN
27/11/2024 07:57

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 105005062024
26/11/2024 13:40

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 105005062024
25/11/2024 15:48

Lavrada Certidão
22/11/2024 17:29

Lavrada Certidão
22/11/2024 16:31

Protocolizada Petição
22/11/2024 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
22/11/2024 13:54

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
22/11/2024 11:09

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 17:50

Conclusão para despacho
21/11/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
21/11/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
13/11/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
17/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
17/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/10/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:59

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 08:23

Conclusão para despacho
03/10/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/06/2024 07:09

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 105002482024
28/06/2024 18:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 105002482024
28/06/2024 13:38

Lavrada Certidão
19/06/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 15:42

Conclusão para decisão
14/06/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/06/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/04/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:06

Lavrada Certidão
11/03/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/03/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/01/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/01/2024 15:34

Conclusão para despacho
08/01/2024 15:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
31/08/2023 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2023 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
24/07/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/07/2023
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
25/05/2023 10:59

Protocolizada Petição
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 17:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:00

Protocolizada Petição
16/03/2023 13:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> TOFIL1ECIV
10/03/2023 15:41

Despacho - Mero expediente
10/03/2023 15:20

Conclusão para despacho
09/03/2023 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAIMUNDO NONATO AIRES MARANHÃO - EXCLUÍDA
09/03/2023 15:15

Protocolizada Petição
07/03/2023 14:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiência do CEJUSC - 07/03/2023 13:40. Refer. Evento 18
07/03/2023 12:44

Juntada - Certidão
16/02/2023 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:24

Juntada - Certidão
13/02/2023 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> TOFILCEJUSC
06/02/2023 12:58

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC - 07/03/2023 13:40
04/11/2022 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:42

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
10/10/2022 15:21

Conclusão para despacho
10/10/2022 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:27

Despacho - Mero expediente
10/08/2022 13:15

Conclusão para despacho
10/08/2022 13:15

Processo Corretamente Autuado
10/08/2022 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:20

Lavrada Certidão
18/07/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes