11/07/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0026047-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA ANGELICA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/07/2025 - Lavrada Certidão
08/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:13

Lavrada Certidão
08/07/2025 16:12

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
08/07/2025 16:11

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
08/07/2025 16:11

Trânsito em Julgado
11/06/2025 16:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
02/06/2025 15:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/02/2025 15:16

Conclusão para despacho
25/02/2025 15:15

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 15:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
24/02/2025 15:11

Lavrada Certidão
12/02/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/02/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/02/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2025 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2025 14:34

Conclusão para julgamento
06/01/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/11/2024 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 13:41

Conclusão para julgamento
21/10/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/10/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/09/2024 13:27

Conclusão para julgamento
10/09/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 17:18

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 14:08

Conclusão para despacho
19/07/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:07

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
01/07/2024 16:21

Conclusão para despacho
01/07/2024 16:21

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 16:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/06/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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