STJ - 0011844-12.2022.8.27.2729

21/05/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/05/2024

03/04/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 241752/2024

03/04/2024 16:33

Protocolizada Petição 241752/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

18/03/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209388/2024

18/03/2024 20:29

Protocolizada Petição 209388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

14/03/2024 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1134708/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1134708 - AgInt no REsp 2094675 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01134708/2023 - AgInt no REsp 2094675/TO

28/02/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134708/2023 - AgInt no REsp 2094675/TO

15/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/11/2023 e término em 14/12/2023, para MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1134708/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1134708/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1134708/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1134708/2023

20/11/2023 20:14

Protocolizada Petição 1134708/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

25/09/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967863/2023

25/09/2023 17:21

Protocolizada Petição 967863/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

20/09/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 19:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

05/09/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/09/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/08/2023 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS