06/09/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000799-39.2025.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00001308320258272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAEMBARGANTE: W D LIMAADVOGADO(A): RAUL APARECIDO DE CAMARGO BUENO (OAB PR012231)EMBARGANTE: COMERCIO DE GÁS TOC GÁS LTDAADVOGADO(A): RAUL APARECIDO DE CAMARGO BUENO (OAB PR012231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 27/08/2025 - Baixa DefinitivaEvento 24 - 27/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 23 - 27/08/2025 - Remessa declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente
27/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
27/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:01

Baixa Definitiva
27/08/2025 17:01

Trânsito em Julgado
27/08/2025 17:00

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente
27/08/2025 16:42

Expedido Ofício
19/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/08/2025 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
22/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0000799-39.2025.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000130-83.2025.8.27.2718/TOEMBARGANTE: W D LIMAADVOGADO(A): RAUL APARECIDO DE CAMARGO BUENO (OAB PR012231)EMBARGANTE: COMERCIO DE GÁS TOC GÁS LTDAADVOGADO(A): RAUL APARECIDO DE CAMARGO BUENO (OAB PR012231)DESPACHO/DECISÃOConsiderando os limites da Carta Precatória para cá expedida no processo 0000130-83.2025.8.27.2718/TO, evento 1, INIC1, e abaixo transcrito, declino da competência para conhecer destes embargos à execução em favor da 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém - TO, para onde deverá ser redistribuída por malote digital:
21/07/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 10:43

Decisão - Declaração - Incompetência
18/07/2025 16:18

Conclusão para despacho
18/07/2025 16:18

Processo Corretamente Autuado
18/07/2025 15:50

Protocolizada Petição
15/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
14/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000799-39.2025.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00001308320258272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMAEMBARGANTE: W D LIMAADVOGADO(A): RAUL APARECIDO DE CAMARGO BUENO (OAB PR012231)EMBARGANTE: COMERCIO DE GÁS TOC GÁS LTDAADVOGADO(A): RAUL APARECIDO DE CAMARGO BUENO (OAB PR012231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 5 - 11/07/2025 - Lavrada Certidão
11/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:06

Lavrada Certidão
11/07/2025 15:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - COMERCIO DE GÁS TOC GÁS LTDA - Guia 5753332 - R$ 50,00
11/07/2025 15:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - COMERCIO DE GÁS TOC GÁS LTDA - Guia 5753331 - R$ 410,00
11/07/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 15:41

Distribuído por dependência - Número: 00001308320258272718/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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