TJTO - 0000013-72.2024.8.27.2736

07/01/2025 14:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

07/01/2025 14:29

Trânsito em Julgado

20/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

02/12/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2024 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

24/10/2024 17:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/10/2024 16:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

24/10/2024 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/10/2024 14:06

Juntada - Documento - Voto

15/10/2024 16:51

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/10/2024 16:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

07/10/2024 14:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

07/10/2024 14:25

Juntada - Documento - Relatório

04/10/2024 13:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator