02/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 0000773-35.2025.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASAUTOR: ANTONIA SOUSA TORRESADVOGADO(A): HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA (OAB TO009813)AUTOR: DANIELLE TORRES CORREIAADVOGADO(A): HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA (OAB TO009813)AUTOR: CLAUDEAN CARLOS RODRIGUES CORREIAADVOGADO(A): HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA (OAB TO009813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
29/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICEJUSC -> CPENORTECI
29/08/2025 08:19

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - meio eletrônico
28/08/2025 15:59

Protocolizada Petição
28/08/2025 11:06

Protocolizada Petição
25/08/2025 12:26

Juntada - Certidão
21/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
12/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
11/08/2025 21:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19, 18, 25, 27 e 26
11/08/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/08/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 16:01

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOGOICEJUSC
11/08/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/08/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/08/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/08/2025 15:59

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 29/08/2025 08:00
08/08/2025 15:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/08/2025 17:48

Conclusão para despacho
07/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
06/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
05/08/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:13

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
21/07/2025 17:00

Conclusão para decisão
21/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 10
04/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11
03/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11
03/07/2025 00:00

Intimação

Consignação em Pagamento Nº 0000773-35.2025.8.27.2720/TO AUTOR: ANTONIA SOUSA TORRESADVOGADO(A): HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA (OAB TO009813)AUTOR: DANIELLE TORRES CORREIAADVOGADO(A): HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA (OAB TO009813)AUTOR: CLAUDEAN CARLOS RODRIGUES CORREIAADVOGADO(A): HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA (OAB TO009813) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - JUNTAR DOCUMENTOS 1.

A parte autora requer os benefícios da gratuidade da justiça, para tanto acostou apenas declaração de hipossuficiência. 2.

Cumpre consignar que a declaração de hipossuficiência firmada pelo(s) interessado(s) na obtenção da JUSTIÇA GRATUITA, induz presunção relativa da característica de necessitado(a), bem como constitui apenas um dos pressupostos para concessão do benefício.

Noutras palavras, cabe ao julgador da causa, sopesando todos os elementos existentes no processo à aferição da verdade real sobre a condição de pobreza (TJTO.

AI 0011796-73.2014.827.0000,Rel.

Des.

MAYSA VENDRAMINI ROSAL, 4ª Turma da 1ª Câmara Cível, Julgado em 26/11/2014) (grifei). 3.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de rendimentos e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, bem como cópia das 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda e outros documentos que considerar relevantes, sob pena de indeferimento do pedido. 4.

No mais, deverá a parte autora, caso não tenha informado, em igual prazo, complementar a inicial, informando o seu endereço de e-mail, do patrono e da parte requerida, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 319, inciso II).

Caso não saiba ou não possua, deverá manifestar expressamente conforme o caso. 5.

CUMPRA-SE.

INTIME-SE.

EXPEÇA-SE o necessário.

Goiatins/TO, data do protocolo eletrônico.
23/06/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:08

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/05/2025 15:55

Conclusão para despacho
07/05/2025 15:54

Processo Corretamente Autuado
07/05/2025 15:54

Protocolizada Petição
07/05/2025 14:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2025 17:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DANIELLE TORRES CORREIA - Guia 5706490 - R$ 68,43
06/05/2025 17:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DANIELLE TORRES CORREIA - Guia 5706489 - R$ 180,03
06/05/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000431-40.2023.8.27.2705

Santana Pereira dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0016485-38.2025.8.27.2729

A.a. Distribuicao e Importacao de Artigo...

Municipio de Palmas

Advogado: Rafael Mazzer de Oliveira Ramos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0000562-61.2024.8.27.2743

Keliane Pereira Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/02/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0000001-87.2025.8.27.2715

Aldenora Pereira Barros

Frederico Antonio de Pinho Santos

Advogado: Lidiana Pereira Barros Covalo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/01/2025 02:05

Exibir Processo

Processo nº 0003687-21.2025.8.27.2737

Z e de a Rodrgues e &Amp; Cia LTDA

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Ricardo Silva Batista

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 11:52

Exibir Processo