30/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0036297-37.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00131290620238272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 29/07/2025 - Expedido OfícioEvento 124 - 04/07/2025 - Protocolizada Petição - PRESTACAO DE INFORMACOES Evento 118 - 03/07/2025 - Expedido Ofício
29/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:20

Expedido Ofício
22/07/2025 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
22/07/2025 17:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/07/2025 16:16

Juntada - Informações
10/07/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
10/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
07/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119
04/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0036297-37.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00131290620238272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 03/07/2025 - Expedido Ofício
03/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:02

Expedido Ofício
03/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:52

Expedido Ofício
12/05/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/04/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
25/04/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:10

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
23/04/2025 14:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 06/08/2025 15:30
20/01/2025 15:24

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
17/01/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 09:44

Protocolizada Petição
24/10/2024 00:24

Protocolizada Petição
23/10/2024 13:03

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:03

Lavrada Certidão
23/10/2024 12:08

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 15:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 09/10/2024 15:00. Refer. Evento 74
08/10/2024 14:52

Conclusão para despacho
07/10/2024 21:07

Protocolizada Petição
07/10/2024 20:42

Protocolizada Petição
07/10/2024 15:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
07/10/2024 07:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
20/09/2024 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/09/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/09/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
10/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:19

Juntada - Informações
09/09/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
09/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/09/2024 13:44

Expedido Ofício
06/09/2024 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
06/09/2024 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
06/09/2024 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
06/09/2024 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 22:08

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 16:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 09/10/2024 15:00
12/07/2024 15:56

Conclusão para despacho
12/07/2024 12:45

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 11:10

Conclusão para despacho
13/06/2024 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/06/2024 13:20

Encaminhamento Processual - TOPAL3CRI -> TOPAL1CRI
10/06/2024 14:59

Audiência - de Instrução - cancelada - Local 3ª Vara Criminal - 21/06/2024 16:00. Refer. Evento 43
10/06/2024 14:29

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
03/06/2024 16:30

Juntada - Informações
03/06/2024 16:27

Protocolizada Petição
29/05/2024 17:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
29/05/2024 17:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
29/05/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2024 09:00

Protocolizada Petição
28/05/2024 14:59

Lavrada Certidão
28/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 19:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 15:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/05/2024 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 15:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:42

Expedido Ofício
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 14:01

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 21/06/2024 16:00. Refer. Evento 26
22/05/2024 17:08

Conclusão para despacho
21/05/2024 14:44

Juntada - Informações
14/05/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 18:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
13/05/2024 14:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/05/2024 14:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 14:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:56

Expedido Ofício
13/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:27

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/01/2024 14:21

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 06/06/2024 16:00
12/12/2023 17:22

Conclusão para despacho
12/12/2023 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 21:21

Protocolizada Petição
17/11/2023 16:14

Juntada - Informações
17/11/2023 12:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/11/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:20

Expedido Ofício
10/11/2023 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
10/11/2023 15:31

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
10/11/2023 15:26

Expedido Ofício
09/11/2023 17:54

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/10/2023 17:30

Conclusão para decisão
16/10/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:21

Despacho - Mero expediente
03/10/2023 17:50

Conclusão para decisão
03/10/2023 17:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
18/09/2023 12:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
18/09/2023 12:11

Processo Corretamente Autuado
15/09/2023 16:13

Distribuído por dependência - Número: 00131290620238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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