23/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002315-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELY RIBEIRO DA SILVA CUNHAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 22/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 94 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:56

Lavrada Certidão
21/07/2025 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/07/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002315-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELY RIBEIRO DA SILVA CUNHAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/07/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:11

Lavrada Certidão
10/04/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/04/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/03/2025 15:51

Conta Atualizada
16/03/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/03/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/03/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 16:30

Conclusão para decisão
24/02/2025 16:30

Trânsito em Julgado
04/01/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
17/12/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:30

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
30/09/2024 10:43

Conclusão para decisão
26/09/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 21:04

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 13:30

Conclusão para despacho
08/07/2024 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/07/2024 22:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
20/06/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:39

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:53

Trânsito em Julgado
20/06/2024 14:53

Juntada - Informações
06/06/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/05/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/05/2024 15:41

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/05/2024 12:24

Conclusão para julgamento
07/05/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/04/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/04/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 19:20

Despacho - Determinação de Citação
14/02/2024 17:03

Conclusão para despacho
14/02/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:41

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/01/2024 15:05

Conclusão para despacho
23/01/2024 15:01

Processo Corretamente Autuado
23/01/2024 14:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/01/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001794-51.2022.8.27.2720

Municipio de Goiatins - To

Odilia Alves Almeida

Advogado: Ricardo da Silva Cardoso

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/09/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0001794-51.2022.8.27.2720

Odilia Alves Almeida

Municipio de Goiatins - To

Advogado: Sergio Francisco de Moura Sobrinho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0027975-28.2023.8.27.2729

Ministerio Publico

William Pereira de Carvalho

Advogado: Fabricio Barros Akitaya

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2024 00:40

Exibir Processo

Processo nº 0027975-28.2023.8.27.2729

William Pereira de Carvalho

Ministerio Publico

Advogado: Maria Cotinha Bezerra Pereira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0001806-59.2023.8.27.2743

Geruzan Pereira dos Reis

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/08/2023 12:41

Exibir Processo