15/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001794-51.2022.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ODILIA ALVES ALMEIDAADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO008443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 11/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 78 - 09/07/2025 - Despacho Mero expediente
11/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
10/07/2025 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
09/07/2025 23:00

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 13:54

Conclusão para despacho
23/05/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 12:13

Conclusão para despacho
21/03/2025 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/03/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:46

Trânsito em Julgado
06/03/2025 14:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00017945120228272720/TJTO
30/09/2024 16:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
30/09/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/04/2024 16:04

Conclusão para julgamento
04/04/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/04/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:04

Protocolizada Petição
08/02/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/01/2024 16:20

Protocolizada Petição
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/11/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/11/2023 11:31

Protocolizada Petição
13/11/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:11

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 14:04

Protocolizada Petição
18/08/2023 16:39

Conclusão para despacho
26/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2023 11:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/05/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2023 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/05/2023 13:37

Conclusão para despacho
19/05/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2023 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/04/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 16:28

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 17:04

Conclusão para despacho
29/03/2023 16:57

Protocolizada Petição
27/01/2023 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2022 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 08:35

Despacho - Mero expediente
15/08/2022 15:38

Conclusão para despacho
15/08/2022 15:37

Processo Corretamente Autuado
05/08/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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