11/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000115-42.2025.8.27.2742/TO (originário: processo nº 00005716020238272742/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: EURICO VIEIRA MOTA FILHOADVOGADO(A): ALEANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB TO008779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 10/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
10/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 15:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 01/10/2025 16:00
12/03/2025 17:13

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/03/2025 15:45

Conclusão para decisão
06/03/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 13:21

Lavrada Certidão
26/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:14

Expedido Ofício
26/02/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:16

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
20/02/2025 16:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 14:00

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
07/02/2025 16:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/02/2025 16:22

Conclusão para decisão
03/02/2025 14:15

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 10:25

Distribuído por dependência - Número: 00005716020238272742/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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