TJTO - 0009433-60.2025.8.27.2706
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal- Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2025 17:13
Baixa Definitiva
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09/07/2025 17:13
Trânsito em Julgado
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09/07/2025 09:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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09/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009433-60.2025.8.27.2706/TO AUTOR: DUARTE & ALCANTARA LTDAADVOGADO(A): JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA (OAB TO011600) SENTENÇA Dispensado o relatório.
Art. 38, da lei 9.099/95.
DUARTE & ALCANTARA LTDA e ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.
Ao evento 92, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação da transação.
O acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça.
POSTO ISTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil.
Determino a Escrivania que retire da pauta a audiência de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 26/08/2025 15:30.
Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95).
Intimem-se.
Após o transito em julgado, determino a baixa do processo. -
08/07/2025 16:44
Lavrada Certidão
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08/07/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/06/2025 17:53
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
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30/06/2025 17:51
Conclusão para julgamento
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30/06/2025 16:40
Protocolizada Petição
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03/06/2025 09:35
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2025 09:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009433-60.2025.8.27.2706/TO AUTOR: DUARTE & ALCANTARA LTDAADVOGADO(A): JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA (OAB TO011600) ATO ORDINATÓRIO Local da audiência: SALA VIRTUAL - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCINTIMO V.Sa da designação da audiência de CONCILIAÇÃO que será realizada por videoconferência, na data 26/08/2025 15:30 horas, solicitando que caso ainda não tenha informado e-mail e telefone das partes, que informe o mais breve possível, para que possa ser enviado o link de acesso.Em caso de dúvidas sobre o acesso à sala virtual, entrar em contato com telefone: (63) 3501-1554. -
29/05/2025 11:28
Remessa Interna - Em Diligência - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
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29/05/2025 11:28
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2025 11:28
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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29/05/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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29/05/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 16:50
Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 26/08/2025 15:30
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28/05/2025 16:50
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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29/04/2025 19:20
Despacho - Mero expediente
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28/04/2025 12:11
Conclusão para despacho
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28/04/2025 12:11
Processo Corretamente Autuado
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28/04/2025 11:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/04/2025 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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