TJTO - 0034529-76.2023.8.27.2729

14/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

08/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

08/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC

03/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2025 15:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/07/2025 08:50

Conclusão para despacho

10/06/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado

12/05/2025 16:10

Juntada - Certidão

09/05/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

09/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/05/2025 15:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 312

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

30/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2025 13:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

17/01/2025 16:17

Conclusão para julgamento

17/12/2024 13:21

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

06/09/2024 16:54

Conclusão para decisão

05/09/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/08/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

13/08/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/08/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/08/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

05/08/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/08/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

03/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/07/2024 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático

28/06/2024 18:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico

27/02/2024 13:42

Conclusão para despacho

23/02/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

23/02/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/02/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

22/02/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/02/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2024 14:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

09/02/2024 15:17

Conclusão para decisão

08/02/2024 15:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

05/02/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

05/02/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/01/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/01/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

31/01/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/01/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

28/01/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/01/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2024 11:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

16/01/2024 13:44

Conclusão para julgamento

15/01/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/12/2023 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

18/12/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

13/12/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/12/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

06/11/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

01/11/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/10/2023 08:46

Protocolizada Petição

11/10/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

11/10/2023 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/10/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2023 13:36

Despacho - Mero expediente

02/10/2023 13:19

Conclusão para despacho

02/10/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/09/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2023 17:18

Despacho - Mero expediente

01/09/2023 17:03

Conclusão para despacho

01/09/2023 17:03

Processo Corretamente Autuado

01/09/2023 14:47

Distribuído por sorteio