TJTO - 0006818-62.2024.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 12:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006818-62.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LAURINDA SILVA REISADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 22/05/2025 - Conta Atualizada -
27/05/2025 14:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/05/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/05/2025 11:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
27/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 17:56
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
22/05/2025 17:56
Conta Atualizada
-
05/05/2025 13:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/05/2025 13:45
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
25/04/2025 10:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/04/2025 16:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/04/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/04/2025 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 17:52
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
31/03/2025 14:00
Conclusão para decisão
-
28/03/2025 16:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/03/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/03/2025 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 16:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/02/2025 00:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/01/2025 08:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 21:20
Despacho - Mero expediente
-
22/01/2025 12:42
Conclusão para decisão
-
22/01/2025 10:17
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
22/01/2025 09:36
Protocolizada Petição
-
21/01/2025 18:00
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
-
21/01/2025 18:00
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
21/01/2025 17:59
Trânsito em Julgado
-
07/01/2025 10:39
Protocolizada Petição
-
06/01/2025 11:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/12/2024 15:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/12/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/12/2024 13:05
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
13/12/2024 14:43
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
29/11/2024 17:02
Publicação de Pauta
-
28/11/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 14:04
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
21/11/2024 13:51
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
11/09/2024 14:43
Conclusão para despacho
-
11/09/2024 11:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/09/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/09/2024 17:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/09/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/09/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 16:03
Decisão - Outras Decisões
-
25/07/2024 15:44
Conclusão para despacho
-
25/07/2024 15:39
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
-
19/07/2024 12:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/07/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/07/2024 09:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2024 13:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/06/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/06/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/06/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/06/2024 18:28
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
17/05/2024 14:18
Conclusão para julgamento
-
17/05/2024 09:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/05/2024 15:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 12:57
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
03/05/2024 15:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/05/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 22:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2024 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 14:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2024 17:23
Protocolizada Petição
-
21/03/2024 17:23
Protocolizada Petição
-
15/03/2024 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
-
14/03/2024 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2024 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/03/2024 00:17
Despacho - Determinação de Citação
-
29/02/2024 16:49
Conclusão para despacho
-
29/02/2024 16:49
Processo Corretamente Autuado
-
26/02/2024 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024565-59.2023.8.27.2729
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Estado do Tocantins
Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/04/2025 15:12
Processo nº 0024565-59.2023.8.27.2729
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Estado do Tocantins
Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 14/03/2025 14:15
Processo nº 0024565-59.2023.8.27.2729
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Estado do Tocantins
Advogado: Haroldo Carneiro Rastoldo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/06/2023 10:52
Processo nº 0002307-21.2024.8.27.2729
Jeoni Gomes dos Santos
Estado do Tocantins
Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/01/2024 10:16
Processo nº 0018231-09.2023.8.27.2729
Heleno Matos Fernandes
Estado do Tocantins
Advogado: Simone da Silva Pires
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/04/2024 11:43