04/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024565-59.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00397637820198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:49

Trânsito em Julgado
28/04/2025 15:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00245655920238272729/TJTO
05/04/2024 14:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
01/04/2024 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
13/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5414631, Subguia 9997 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2024 15:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5414631, Subguia 5383134
06/03/2024 15:17

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5414631 - R$ 96,00
04/03/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/03/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
01/12/2023 16:57

Conclusão para julgamento
24/11/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2023 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 13:49

Protocolizada Petição
04/10/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:06

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
23/06/2023 12:37

Conclusão para decisão
23/06/2023 12:37

Processo Corretamente Autuado
23/06/2023 10:52

Distribuído por dependência - Número: 00397637820198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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