13/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039004-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RUBIA MARCIA LOPES BARBOSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 28/04/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039004-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RUBIA MARCIA LOPES BARBOSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 28/04/2025 - Despacho Mero expediente
21/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:37

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 13:50

Conclusão para despacho
28/03/2025 13:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/03/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:49

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 11:51

Conclusão para despacho
06/03/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 22:49

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/02/2025 15:04

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 16:57

Trânsito em Julgado
23/01/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/01/2025 12:41

Conclusão para julgamento
07/01/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 22:32

Despacho - Determinação de Citação
23/09/2024 14:00

Conclusão para despacho
23/09/2024 13:59

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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