15/07/2025 17:29

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
15/07/2025 17:27

Retirado de pauta
08/07/2025 15:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/07/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 08/07/2025 Data da sessão: 15/07/2025 14:00
08/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0002146-29.2019.8.27.2715/TO (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES REVISORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ALDER MENDONCA DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB TO002246) ADVOGADO(A): WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B) APELANTE: CASSIANO MILHOMEM DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS SILVESTRE DALLACQUA (OAB TO005412) ADVOGADO(A): AURIDEIA PEREIRA LOIOLA (OAB TO002266) APELANTE: DUFLES PINHEIRO FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B) ADVOGADO(A): GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB TO002246) ADVOGADO(A): CÍNDILLA COELHO RODRIGUES (OAB TO010024) APELANTE: LUCIANA RAMOS BEZERRA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIA GOMES DOS SANTOS (OAB TO002300) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES (OAB TO001931) APELANTE: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB GO026255) ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A): ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A) ADVOGADO(A): ULISSES SOUZA PIMENTEL (OAB GO032423) ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO MACIEL (OAB TO006300) ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764) APELANTE: STALIN BEZE BUCAR (RÉU) ADVOGADO(A): STALIN BEZE BUCAR (OAB TO003348) APELANTE: DENILSON BEZERRA COSTA ADVOGADO(A): HUGO CARLOS NUNES PARENTE (OAB TO007545) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Cristalândia Publique-se e Registre-se.Palmas, 07 de julho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
07/07/2025 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
07/07/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
07/07/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 15/07/2025 14:00 Sequencial: 28
07/07/2025 15:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB03 -> CCR02
07/07/2025 15:27

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
01/07/2025 15:21

Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB03
01/07/2025 15:21

Juntada - Documento - Relatório
23/06/2025 14:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WEDERE DIAS PONTES - EXCLUÍDA
05/02/2025 22:02

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
05/02/2025 22:01

Conclusão para despacho
05/02/2025 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
18/12/2024 17:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/11/2024 16:40

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
27/11/2024 16:40

Conclusão para decisão
27/11/2024 16:39

Recebimento - Retorno do MP com cota
27/11/2024 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 19
29/10/2024 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 15
25/10/2024 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 17, 18 e 19
14/10/2024 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
11/10/2024 15:36

Despacho - Mero Expediente
02/10/2024 12:28

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
02/10/2024 12:27

Conclusão para decisão
02/10/2024 12:27

Recebimento - Retorno do MP com cota
01/10/2024 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 11:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
25/09/2024 17:21

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02
25/09/2024 17:21

Despacho - Mero Expediente
20/09/2024 14:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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