TJTO - 0003100-74.2021.8.27.2725

22/05/2025 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

22/05/2025 16:39

Trânsito em Julgado

19/05/2025 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/03/2025 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/03/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2025 11:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/03/2025 11:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

10/02/2025 16:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/02/2025 16:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

01/10/2024 16:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/04/2024 20:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/04/2024 11:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> NUGEPAC

15/04/2024 11:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/02/2024 15:59

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/02/2024 15:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2024 14:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

14/02/2024 17:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/02/2024 16:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

08/02/2024 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/12/2023 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

08/12/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2023 09:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/11/2023 09:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 12:49

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/09/2023 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/09/2023 13:27

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/09/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/08/2023 17:56

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

29/08/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/08/2023 10:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

20/07/2023 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/07/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/07/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/07/2023 20:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

04/07/2023 20:50

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/06/2023 16:26

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

30/06/2023 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/06/2023 22:11

Juntada - Documento - Voto

20/06/2023 14:52

Juntada - Documento - Certidão

16/06/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/06/2023 17:09

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 275

14/06/2023 12:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

14/06/2023 12:48

Juntada - Documento - Relatório

14/04/2023 16:46

Distribuído por sorteio