TJTO - 0008836-37.2021.8.27.2737

02/07/2024 06:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

01/07/2024 17:36

Recebidos os autos

27/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 15:40

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

26/09/2023 09:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/09/2023 09:56

Decisão - Outras Decisões

21/09/2023 13:48

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

21/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

14/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

09/09/2023 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 68

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/08/2023 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/08/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

10/08/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2023 11:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/08/2023 11:09

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

03/08/2023 10:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023

01/08/2023 15:31

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

01/08/2023 15:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/08/2023 13:09

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

01/08/2023 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/07/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/07/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/07/2023 13:34

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

30/06/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/06/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

19/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 16:02

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

18/05/2023 16:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/05/2023 15:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/05/2023 15:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

17/05/2023 18:36

Juntada - Documento - Voto

09/05/2023 12:12

Juntada - Documento - Certidão

05/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2023 13:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 200

03/05/2023 16:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

03/05/2023 16:59

Juntada - Documento - Relatório

27/03/2023 15:30

Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05

25/03/2023 14:48

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR

25/03/2023 14:48

Despacho - Mero Expediente

23/03/2023 16:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06

23/03/2023 16:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

23/03/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/02/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/01/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/01/2023 13:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

31/01/2023 13:46

Despacho - Mero Expediente

30/01/2023 14:06

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06

28/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

14/12/2022 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/11/2022 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/11/2022 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022 11:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

29/11/2022 11:19

Despacho - Mero Expediente

28/11/2022 10:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06

27/11/2022 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/11/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 14:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

03/11/2022 14:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência - Monocrático

01/11/2022 12:30

Distribuído por sorteio