16/07/2025 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
16/06/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 01:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000729-95.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: JOSE BATISTA SOARESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 23/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 48 - 22/05/2025 - Conta Atualizada
23/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:35

Lavrada Certidão
22/05/2025 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
22/05/2025 17:37

Conta Atualizada
21/05/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
19/05/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:12

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:36

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/03/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 17:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/02/2025 16:52

Conclusão para decisão
26/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
25/02/2025 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 12:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
25/02/2025 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 09:06

Protocolizada Petição
21/02/2025 11:14

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 20:44

Protocolizada Petição
22/01/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
31/12/2024 14:56

Protocolizada Petição
29/11/2024 15:58

Protocolizada Petição
22/11/2024 08:48

Conclusão para despacho
19/11/2024 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/10/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 09:19

Lavrada Certidão
29/10/2024 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
29/10/2024 17:52

Conta Atualizada
29/10/2024 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
06/09/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 09:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/07/2024 13:16

Conclusão para despacho
30/07/2024 13:16

Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 15:06

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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