18/07/2025 21:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
08/07/2025 13:27

Conclusão para despacho
08/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004918-20.2024.8.27.2737/TO AUTOR: ROBSON CASTRO CORREIAADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS ALENCAR DE FRANÇA (OAB TO010181) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os cálculos atualizados da condenação/obrigação/débito, inclusive com a multa de 10% (dez por cento) por descumprimento.

Atentar-se que não é cabível honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença junto aos Juizados Especiais Cíveis, por ausência de previsão na Lei n°. 9.099/95.

Após, conclusos para SISBAJUD.

Porto Nacional/TO, data certificada pelo sistema.
04/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 17:50

Conclusão para despacho
05/03/2025 16:56

Lavrada Certidão
27/02/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 16:24

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
14/02/2025 12:32

Protocolizada Petição
04/02/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 11:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 13:00

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/11/2024 16:39

Conclusão para julgamento
08/10/2024 11:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
08/10/2024 11:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 08/10/2024 11:00. Refer. Evento 5
07/10/2024 12:35

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
03/09/2024 09:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 17:27

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
29/08/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2024 18:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
28/08/2024 18:22

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 08/10/2024 11:00
19/08/2024 12:26

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
19/08/2024 12:25

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 12:25

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
16/08/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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