16/07/2025 12:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB03
16/07/2025 12:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
16/07/2025 11:59

Juntada - Documento - Voto
08/07/2025 15:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/07/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 08/07/2025 Data da sessão: 15/07/2025 14:00
08/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Execução Penal Nº 0000549-60.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO: JUCIANO DA SILVA NERI ADVOGADO(A): VALDETE CORDEIRO DA SILVA (DPE) INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 07 de julho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
07/07/2025 16:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
07/07/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
07/07/2025 16:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 15/07/2025 14:00 Sequencial: 43
07/07/2025 15:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCR02
07/07/2025 15:25

Juntada - Documento - Relatório
10/04/2025 13:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB03)
10/04/2025 13:03

Remessa Interna para redistribuir - CCR02 -> DISTR
09/04/2025 18:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
09/04/2025 18:13

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
07/02/2025 15:20

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
03/02/2025 09:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
03/02/2025 09:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/01/2025 14:29

Remessa Interna - CCR02 -> SGB08
30/01/2025 14:29

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
30/01/2025 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCR02
23/01/2025 17:25

Despacho - Mero Expediente
23/01/2025 12:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5384965 - R$ 230,00
23/01/2025 12:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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