TJTO - 0004344-61.2019.8.27.2740

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA PEREIRA VALADARES

CPF *35.***.*04-49

Advogados

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA

OAB: 004436/TO

CPF *09.***.*77-92

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA

CPF *11.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004344-61.2019.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ROSÂNGELA PEREIRA VALADARESADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 02/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 94 - 28/03/2025 - Despacho Mero expediente

  • 12/09/2022 15:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV

  • 12/09/2022 15:08

    Trânsito em Julgado

  • 07/09/2022 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2022 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 13:46

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 12/05/2022 13:11

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 05/05/2022 13:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 05/05/2022 13:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 05/05/2022 11:44

    Juntada - Documento - Voto

  • 12/04/2022 18:06

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/04/2022 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/04/2022 12:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 00:00</b><br>Sequencial: 766

  • 30/03/2022 15:25

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 30/03/2022 11:03

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/03/2022 17:30

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 28/03/2022 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 20:24

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 04/03/2022 17:10

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/03/2022 15:04

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 04/03/2022 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2022 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 15:37

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 18/02/2022 15:35

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/02/2022 16:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 16/02/2022 16:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 16/02/2022 16:30

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/02/2022 14:45

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/01/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2022 16:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 00:00</b><br>Sequencial: 844

  • 10/12/2021 16:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 10/12/2021 15:54

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/12/2021 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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