17/07/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 199
16/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 198
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
11/07/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197
08/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
07/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001371-83.2021.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00041086420218272700/TJTO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: ANTONIO CESAR RAMOS NUNESADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 195 - 04/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 192 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente
05/07/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200
05/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
04/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
04/07/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPEI1ECIV
04/07/2025 15:52

Realizado Cálculo de Liquidação
04/07/2025 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 18:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
02/07/2025 17:27

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 19:11

Conclusão para despacho
27/06/2025 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPEI1ECIV
09/04/2025 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> CEPEX
04/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 180
01/04/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 173
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
20/03/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 181
20/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
20/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
17/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
17/03/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
17/03/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPEI1ECIV
17/03/2025 14:39

Conta Atualizada
17/03/2025 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
03/02/2025 21:37

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 13:43

Conclusão para decisão
02/12/2024 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPEI1ECIV
19/11/2024 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> CEPEX
13/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 162
12/11/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
17/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:47

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 19:16

Conclusão para despacho
04/10/2024 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPEI1ECIV
03/10/2024 09:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> CEPEX
27/09/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
27/09/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/09/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 17:17

Conclusão para decisão
21/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146
19/09/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
16/09/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
02/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPEI1ECIV
02/09/2024 13:02

Conta Atualizada
02/09/2024 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2024 18:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
19/08/2024 15:45

Decisão - Outras Decisões
28/05/2024 14:57

Conclusão para decisão
23/05/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
09/05/2024 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/04/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
19/03/2024 14:40

Conclusão para decisão
12/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
11/03/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
23/02/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
23/02/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/02/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPEI1ECIV
07/02/2024 11:37

Conta Atualizada
05/02/2024 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2024 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
02/02/2024 15:44

Despacho - Mero expediente
22/08/2023 15:36

Conclusão para decisão
26/05/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
26/05/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2023 19:13

Despacho - Mero expediente
14/03/2023 14:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00117124220228272700/TJTO
31/01/2023 09:25

Conclusão para decisão
31/01/2023 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
30/01/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
11/01/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
10/01/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/01/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/12/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
15/12/2022 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00117124220228272700/TJTO
14/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
13/12/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
04/12/2022 20:46

Protocolizada Petição
03/12/2022 10:41

Protocolizada Petição
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/11/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/11/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2022 19:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2022 13:43

Conclusão para decisão
10/10/2022 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/10/2022 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
30/09/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
22/09/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
21/09/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPEI1ECIV
20/09/2022 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação
20/09/2022 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2022 10:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
15/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
14/09/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 00117124220228272700/TJTO
09/08/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/07/2022 13:55

Processo Corretamente Autuado
21/07/2022 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2022 19:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
11/03/2022 18:00

Conclusão para decisão
03/03/2022 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/03/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/03/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
23/02/2022 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/01/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/11/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2021 21:41

Protocolizada Petição
30/08/2021 20:00

Despacho - Mero expediente
26/08/2021 17:47

Conclusão para despacho
25/08/2021 16:19

Distribuído por dependência - Número: 00041086420218272700/TO
25/08/2021 15:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
25/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/07/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2021 18:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
15/07/2021 18:07

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
14/07/2021 17:44

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
14/07/2021 12:59

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
14/07/2021 12:58

Juntada - Certidão
13/07/2021 17:41

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
07/07/2021 14:33

Protocolizada Petição
03/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/06/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2021 18:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
31/05/2021 18:26

Julgamento Anulado
14/04/2021 12:56

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
14/04/2021 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para PRESI)
14/04/2021 12:56

Alterado o assunto processual
07/04/2021 15:34

Remessa Interna para redistribuir - SGB01 -> DISTR
06/04/2021 11:47

Distribuído por prevenção - (GAB01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003209-48.2021.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Construtora Aires Guimaraes LTDA

Advogado: Cristiane Delfino Rodrigues Lins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/02/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0016182-64.2023.8.27.2706

David Vilanova de Franca

Google Brasil Internet LTDA.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0012321-45.2021.8.27.2737

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Emerson Staiger Ayres da Silva

Advogado: Indiano Soares e Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/03/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0005683-07.2022.8.27.2722

Bruna Sousa Rodrigues

Adauto Rodrigues da Silva

Advogado: Fabricio Alves de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/04/2022 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0012321-45.2021.8.27.2737

Emerson Staiger Ayres da Silva

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Rodrigo de Meneses dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/11/2021 15:57

Exibir Processo