18/07/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 12:43

Conclusão para despacho
17/07/2025 12:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/07/2025 17:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
15/07/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010188-49.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSUE MARTINS DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
04/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:01

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
04/07/2025 16:01

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 16:01

Trânsito em Julgado
24/06/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/05/2025 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/05/2025 16:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
20/05/2025 09:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/02/2025 15:02

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/08/2024 12:50

Conclusão para despacho
05/08/2024 12:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
05/08/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/06/2024 19:48

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
13/06/2024 14:56

Conclusão para julgamento
13/06/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/06/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:07

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 14:32

Conclusão para despacho
03/04/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 17:36

Conclusão para despacho
20/03/2024 17:36

Processo Corretamente Autuado
16/03/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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