15/07/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021299-69.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ANA CAROLINA FIOD DA SILVEIRA MONTEIROADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 11/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 88 - 11/07/2025 - Baixa Definitiva
11/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:28

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:28

Trânsito em Julgado
11/07/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/06/2025 14:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/06/2025 23:27

Conclusão para despacho
21/05/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:57

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
17/02/2025 17:31

Conclusão para despacho
13/02/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 16:37

Conclusão para despacho
07/08/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:33

Processo Corretamente Autuado
09/07/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 16:44

Conclusão para despacho
06/06/2024 16:44

Processo Reativado
06/06/2024 16:31

Protocolizada Petição
18/05/2023 14:44

Baixa Definitiva
17/05/2023 19:40

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 17:14

Conclusão para despacho
27/04/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2023 16:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:37

Lavrada Certidão
28/02/2023 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00097126920228272700/TJTO
25/01/2023 16:50

Lavrada Certidão
03/11/2022 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00097126920228272700/TJTO
23/08/2022 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00097126920228272700/TJTO
03/08/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 00097126920228272700/TJTO
20/07/2022 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:23

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
04/06/2022 09:01

Protocolizada Petição
30/05/2022 13:01

Conclusão para decisão
12/05/2022 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/05/2022 13:33

Realizado Cálculo de Liquidação
16/03/2022 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/03/2022 10:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
16/03/2022 10:19

Despacho - Mero expediente
09/12/2021 13:06

Conclusão para despacho
24/09/2021 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 09:13

Despacho - Mero expediente
01/12/2020 12:47

Conclusão para despacho
10/11/2020 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:40

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:07

Conclusão para decisão
17/06/2020 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2020 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2020 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2020 14:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2020 18:40

Conclusão para despacho
22/05/2020 17:11

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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