TJTO - 0000881-13.2020.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 12:24
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
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17/07/2025 12:24
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 23:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186
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14/07/2025 10:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187
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14/07/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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10/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
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09/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000881-13.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ANTÔNIO AUGUSTO FORTES SIMÕES FRANCOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 184 - 07/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação -
08/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
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08/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 23:35
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
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07/07/2025 23:35
Realizado Cálculo de Liquidação
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12/06/2025 16:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/06/2025 16:13
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
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06/06/2025 00:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
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04/06/2025 11:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
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04/06/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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02/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
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30/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 175
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29/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 11:10
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
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03/04/2025 19:14
Conclusão para despacho
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08/03/2025 13:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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21/02/2025 23:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
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21/02/2025 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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17/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2025 22:21
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
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15/02/2025 22:20
Conta Atualizada
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14/02/2025 14:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/02/2025 12:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/02/2025 12:40
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
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11/02/2025 07:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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09/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/01/2025 18:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
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19/12/2024 20:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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19/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 16:58
Despacho - Mero expediente
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19/09/2024 13:50
Conclusão para despacho
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12/09/2024 14:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00078880720248272700/TJTO
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02/08/2024 15:45
Lavrada Certidão
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08/05/2024 10:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5464681, Subguia 21081 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
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07/05/2024 16:27
Protocolizada Petição
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07/05/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 144 Número: 00078880720248272700/TJTO
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07/05/2024 15:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5464681, Subguia 5400414
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07/05/2024 15:05
Juntada - Guia Gerada - Agravo - ANTÔNIO AUGUSTO FORTES SIMÕES FRANCO - Guia 5464681 - R$ 48,00
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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17/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 13:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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14/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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05/02/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:04
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
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04/09/2023 13:55
Conclusão para julgamento
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04/09/2023 11:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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24/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 11:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
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08/08/2023 15:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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28/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 14:31
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
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14/04/2023 16:37
Conclusão para despacho
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13/04/2023 10:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
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11/04/2023 11:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
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31/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 13:29
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
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29/03/2023 15:29
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/03/2023 15:21
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
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28/03/2023 18:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
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28/03/2023 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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15/03/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 15:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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16/02/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 13:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
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14/02/2023 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
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14/02/2023 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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03/01/2023 16:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
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03/01/2023 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
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03/01/2023 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
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03/01/2023 00:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
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02/01/2023 22:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
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02/01/2023 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
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02/01/2023 16:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
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02/01/2023 15:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
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02/01/2023 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
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02/01/2023 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
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02/01/2023 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
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02/01/2023 00:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
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30/12/2022 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
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21/12/2022 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
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21/12/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
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20/12/2022 23:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
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20/12/2022 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
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20/12/2022 16:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
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20/12/2022 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
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20/12/2022 00:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
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14/12/2022 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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23/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 14:36
Despacho - Mero expediente
-
22/11/2022 16:10
Conclusão para despacho
-
17/11/2022 10:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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04/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 17:24
Despacho - Mero expediente
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15/09/2022 16:04
Conclusão para despacho
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15/09/2022 16:04
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
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13/09/2022 16:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/08/2022 08:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/08/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/08/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
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17/08/2022 14:04
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00008811320208272729
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11/08/2022 14:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00008811320208272729/TJTO
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21/06/2022 14:15
Remessa Externa Diligência Cumprida - TOPAL2FAZ -> TJTO
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03/06/2022 15:53
Despacho - Mero expediente
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30/05/2022 14:51
Conclusão para despacho
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17/05/2022 10:17
Protocolizada Petição
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30/03/2022 15:05
Recebimento para Diligências - TJTO Número: 00008811320208272729
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21/03/2022 14:25
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
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17/03/2022 10:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/03/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/03/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2021 01:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
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19/12/2021 15:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
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17/12/2021 15:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
-
16/12/2021 23:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
-
16/12/2021 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
-
16/12/2021 12:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
-
15/12/2021 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
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15/12/2021 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
-
15/12/2021 16:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
-
15/12/2021 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
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14/12/2021 18:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
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14/12/2021 18:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/12/2021 17:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/12/2021 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
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08/12/2021 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
-
08/12/2021 01:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
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07/12/2021 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
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07/12/2021 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
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07/12/2021 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
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07/12/2021 00:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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22/11/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2021 14:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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17/11/2021 09:40
Conclusão para decisão
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15/09/2021 15:35
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00008811320208272729
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25/08/2021 13:54
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
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21/06/2021 13:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2021 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2021 17:32
Despacho - Mero expediente
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14/05/2021 12:58
Conclusão para despacho
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09/03/2021 11:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/03/2021 08:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/03/2021 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/02/2021 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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23/02/2021 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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23/02/2021 15:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
15/12/2020 15:56
Conclusão para despacho
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24/11/2020 17:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/11/2020 18:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2020 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/11/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/11/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/11/2020 18:35
Despacho - Mero expediente
-
20/07/2020 17:41
Conclusão para despacho
-
16/07/2020 14:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/06/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
15/06/2020 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2020 16:16
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 11:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2020 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2020 17:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/04/2020 15:00
Despacho - Mero expediente
-
04/02/2020 08:29
Conclusão para despacho
-
10/01/2020 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2020
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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