11/07/2025 16:33

Conclusão para decisão
11/07/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039526-10.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROBERTO COSTA VELOSOADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 03/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 74 - 28/03/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
03/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:01

Juntada - Informações
27/06/2025 12:24

Juntada - Informações
04/06/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/05/2025 09:31

Protocolizada Petição
14/05/2025 09:18

Protocolizada Petição
14/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:58

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
13/02/2025 15:19

Conclusão para despacho
12/02/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 10:28

Protocolizada Petição
11/02/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 13:58

Conclusão para despacho
28/08/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 09:45

Protocolizada Petição
10/07/2024 21:10

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 16:51

Conclusão para despacho
06/06/2024 16:49

Processo Reativado
06/06/2024 16:49

Processo Reativado
06/06/2024 16:47

Protocolizada Petição
15/05/2023 17:25

Baixa Definitiva
12/05/2023 15:41

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 17:08

Conclusão para despacho
27/04/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2023 16:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:25

Lavrada Certidão
01/03/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00060899420228272700/TJTO
19/01/2023 15:54

Lavrada Certidão
17/10/2022 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00060899420228272700/TJTO
17/08/2022 17:53

Lavrada Certidão
26/05/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 00060899420228272700/TJTO
10/05/2022 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/04/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 12:27

Decisão - Outras Decisões
28/03/2022 13:03

Conclusão para despacho
22/03/2022 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/03/2022 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2022 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
14/03/2022 17:13

Despacho - Mero expediente
07/12/2021 17:56

Conclusão para despacho
15/09/2021 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2020 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2020 18:09

Despacho - Mero expediente
22/10/2020 17:08

Conclusão para decisão
21/10/2020 23:26

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00