STJ - 0003988-02.2019.8.27.2729

16/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

22/11/2023 06:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1139459/2023

22/11/2023 04:41

Protocolizada Petição 1139459/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/11/2023

06/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 868463/2023 - AgInt no AgInt no

03/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868463 - AgInt no AgInt no AREsp 2246854 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00868463/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2246854/TO

18/10/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868463/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2246854/TO

26/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 25/09/2023, para BANCO DA AMAZONIA SA apresentar resposta à petição n. 868463/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 868463/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 868463/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 868463/2023

31/08/2023 15:55

Protocolizada Petição 868463/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

21/08/2023 10:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 818196/2023

21/08/2023 10:23

Protocolizada Petição 818196/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/08/2023

02/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 158772/2023 - AgInt

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0158772 - AgInt no AREsp 2246854 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 17:30

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA e provido - Petição Nº 2023/00158772 - AgInt no AREsp 2246854

11/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2023 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322000/2023

11/04/2023 08:29

Protocolizada Petição 322000/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

13/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 179084/2023

13/03/2023 11:44

Protocolizada Petição 179084/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/03/2023

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 158772/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 158772/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

07/03/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 158772/2023

07/03/2023 10:49

Protocolizada Petição 158772/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

16/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 19:40

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA e não-provido

10/01/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/01/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/01/2023 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS