STJ - 0002869-48.2020.8.27.2736

03/07/2025 00:00

Intimação

10/06/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/06/2024 17:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 162213/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0162213 - AgInt no REsp 2117724 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CELIO CARDOZO DE MOURA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00162213/2024 - AgInt no REsp 2117724/TO

29/04/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162213/2024 - AgInt no REsp 2117724/TO

18/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/04/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237900/2024

03/04/2024 14:35

Protocolizada Petição 237900/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 162213/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162213/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 162213/2024

05/03/2024 17:36

Protocolizada Petição 162213/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

09/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

07/02/2024 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CELIO CARDOZO DE MOURA e não-provido ou denegada

30/01/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/01/2024 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS