11/07/2025 16:31

Conclusão para decisão
11/07/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038910-35.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: THATIANA MARTINS BORGESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 03/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 62 - 31/03/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
03/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:06

Juntada - Informações
27/06/2025 12:30

Juntada - Informações
04/06/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 09:38

Protocolizada Petição
14/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
12/02/2025 16:32

Conclusão para despacho
11/02/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 14:51

Conclusão para despacho
28/08/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 16:45

Conclusão para despacho
06/06/2024 16:45

Processo Reativado
06/06/2024 16:35

Protocolizada Petição
15/05/2023 17:25

Baixa Definitiva
12/05/2023 15:41

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 17:07

Conclusão para despacho
27/04/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023 16:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:49

Lavrada Certidão
28/02/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00066545820228272700/TJTO
19/01/2023 15:54

Lavrada Certidão
20/10/2022 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00066545820228272700/TJTO
06/09/2022 15:14

Lavrada Certidão
06/06/2022 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 00066545820228272700/TJTO
31/05/2022 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/04/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 09:09

Decisão - Outras Decisões
01/02/2022 12:33

Conclusão para despacho
31/01/2022 11:09

Protocolizada Petição
12/01/2022 21:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/01/2022 21:36

Realizado Cálculo de Liquidação
26/11/2021 13:57

Lavrada Certidão
20/08/2021 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2021 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
20/08/2021 15:48

Despacho - Mero expediente
10/08/2021 14:03

Conclusão para despacho
20/04/2021 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/01/2021 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 14:02

Despacho - Mero expediente
06/11/2020 11:11

Protocolizada Petição
06/11/2020 10:57

Protocolizada Petição
19/10/2020 13:38

Conclusão para despacho
16/10/2020 16:37

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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