TJTO - 0019154-41.2022.8.27.2706

1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 23.220.936/0001-23

SANDRA SANCHES DA SILVA

CPF *60.***.*64-53

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

ANDRE RIBEIRO MENDONCA

CPF *50.***.*27-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 15:56

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 14/07/2025 16:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 14/07/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 11/07/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

  • 10/07/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019154-41.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: SANDRA SANCHES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)REQUERENTE: LEANDRO FREIRE DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 167 - 09/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 162 - 14/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line

  • 09/07/2025 22:27

    Expedido Ofício

  • 09/07/2025 17:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169

  • 09/07/2025 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/07/2025 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/07/2025 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/07/2025 17:15

    Juntada - Informações

  • 21/05/2025 18:32

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC

  • 21/05/2025 18:31

    Conta Atualizada

  • 21/05/2025 18:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/05/2025 17:03

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN

  • 14/05/2025 15:50

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 14/05/2025 09:57

    Conclusão para despacho

  • 08/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 04/04/2025 16:05

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 26/03/2025 15:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 26/03/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 20/03/2025 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/03/2025 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/03/2025 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/03/2025 17:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOARAEPREC/2025/001312 processada no TJTO com o No. 00043049220258272700/TJTO

  • 10/03/2025 12:27

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 10/03/2025 10:01

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141, 140, 146 e 145

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

  • 26/02/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/02/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/02/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/02/2025 17:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 25/02/2025 13:37

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC

  • 25/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 13:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/02/2025 13:32

    Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio

  • 07/02/2025 16:30

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX

  • 01/02/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 31/01/2025 09:38

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129 e 130

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130

  • 21/01/2025 12:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 21/01/2025 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 14/01/2025 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/01/2025 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/01/2025 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/01/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/01/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/01/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/01/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 16:42

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC

  • 14/01/2025 15:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/01/2025 15:34

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN

  • 14/01/2025 14:39

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC

  • 11/12/2024 17:04

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX

  • 08/11/2024 14:56

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108, 113 e 112

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 112 e 113

  • 28/10/2024 16:34

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 114

  • 28/10/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 28/10/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/10/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/10/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/10/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/10/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/10/2024 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/10/2024 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/10/2024 14:56

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC

  • 23/10/2024 14:56

    Conta Atualizada

  • 23/10/2024 12:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/10/2024 20:53

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN

  • 17/10/2024 16:25

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 16/10/2024 21:02

    Conclusão para despacho

  • 23/09/2024 16:07

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 11/09/2024 12:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 11/09/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/09/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/09/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/09/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/09/2024 17:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/08/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 14:18

    Despacho - Mero expediente

  • 22/08/2024 18:36

    Conclusão para despacho

  • 22/08/2024 18:35

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 22/08/2024 18:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

  • 25/07/2024 11:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/07/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 14:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 26/06/2024 23:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/06/2024 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 15:12

    Despacho - Mero expediente

  • 22/04/2024 17:33

    Conclusão para despacho

  • 22/04/2024 17:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

  • 22/04/2024 10:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/04/2024 11:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/04/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/04/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/04/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/04/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 17:55

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOARAEPREC

  • 14/03/2024 17:54

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 14/03/2024 17:54

    Trânsito em Julgado

  • 08/03/2024 17:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/02/2024 18:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2024 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/02/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/02/2024 15:55

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 15/12/2023 14:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 05/12/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2023 18:07

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 28/11/2023 17:32

    Conclusão para julgamento

  • 28/11/2023 17:14

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/09/2023 18:06

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 31/07/2023 15:49

    Conclusão para despacho

  • 27/07/2023 11:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2023 12:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/07/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 12:31

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 16/06/2023 14:34

    Conclusão para despacho

  • 16/06/2023 14:33

    Recebido os autos

  • 16/06/2023 10:51

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 14/06/2023 16:32

    Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

  • 13/06/2023 18:36

    Conclusão para despacho

  • 13/06/2023 18:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'

  • 13/06/2023 14:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2023 14:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 02/06/2023 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

  • 31/05/2023 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/05/2023 11:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2023 13:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/05/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/05/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/05/2023 16:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 19/01/2023 17:07

    Conclusão para julgamento

  • 09/12/2022 16:44

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 28/11/2022 15:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/11/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 15:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2022 16:18

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

  • 23/09/2022 15:30

    Conclusão para despacho

  • 13/09/2022 16:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 18:05

    Despacho - Mero expediente

  • 24/08/2022 16:57

    Conclusão para despacho

  • 24/08/2022 16:57

    Processo Corretamente Autuado

  • 24/08/2022 16:55

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 24/08/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000913-38.2022.8.27.2732

Ariny Cristina Rodrigues de Jesus

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2022 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0001355-40.2022.8.27.2720

Maria de Nazare Costa Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/06/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0003605-54.2020.8.27.2740

Rochelle Ferreira Carvalho Marinho

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2020 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0000835-33.2025.8.27.2734

Maria Filomena Cardia Pinto

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Iran Curcino de Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0002125-88.2025.8.27.2700

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Fernanda Ferreira Basilio

Advogado: Mizzi Gomes Gedeon

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/02/2025 18:54

Exibir Processo