11/07/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033996-25.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CLARA EDINA DE SOUSA LOPESADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 19/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/06/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
26/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
19/06/2025 08:26

Conta Atualizada
18/06/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/04/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/03/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
26/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:55

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2025 17:14

Conclusão para despacho
06/02/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/01/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
19/01/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/01/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/01/2025 12:02

Conta Atualizada
13/01/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 12:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
09/01/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 13:11

Conclusão para despacho
14/10/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/10/2024 07:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
25/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/09/2024 16:00

Conclusão para despacho
17/09/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/09/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
02/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 21:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
27/08/2024 21:37

Conta Atualizada
27/08/2024 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2024 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/08/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
05/08/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
04/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:23

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
29/04/2024 15:49

Conclusão para despacho
22/02/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
09/08/2023 16:49

Conclusão para despacho
31/07/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
09/06/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:28

Despacho - Mero expediente
18/01/2023 17:53

Conclusão para despacho
18/01/2023 17:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/11/2022 15:19

Protocolizada Petição
17/11/2022 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/11/2022 13:53

Protocolizada Petição
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2022 13:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
17/10/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 08:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00339962520208272729
30/03/2022 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00339962520208272729/TJTO
15/12/2021 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00339962520208272729/TJTO
14/10/2021 14:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
08/10/2021 10:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
08/10/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/10/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/09/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
05/07/2021 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
02/06/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2021 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/05/2021 14:19

Conclusão para julgamento
10/05/2021 10:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
05/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/03/2021 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2021 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2021 13:11

Despacho - Mero expediente
16/11/2020 14:38

Conclusão para despacho
04/11/2020 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2020 17:20

Despacho - Mero expediente
03/09/2020 14:17

Conclusão para despacho
03/09/2020 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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