24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016416-45.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDJOSE VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 164 - 23/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 163 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 162 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
23/07/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:45

Lavrada Certidão
22/07/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
14/07/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152
14/07/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/07/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
10/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016416-45.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDJOSE VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
09/07/2025 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 14:15

Lavrada Certidão
10/04/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
31/03/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
20/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 13:22

Conta Atualizada
18/03/2025 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/03/2025 22:40

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 12:34

Conclusão para despacho
06/03/2025 12:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/02/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125
15/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/01/2025 12:09

Conta Atualizada
09/01/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/10/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
16/10/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/10/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/10/2024 17:16

Lavrada Certidão
11/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/08/2024 11:30

Conclusão para decisão
15/08/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/07/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
02/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:53

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 13:43

Conclusão para despacho
28/06/2024 13:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/06/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
26/06/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/06/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
12/06/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 20:03

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 17:30

Conclusão para despacho
07/06/2024 13:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/05/2024 16:08

Lavrada Certidão
27/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:57

Trânsito em Julgado
24/05/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/05/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
09/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/04/2024 14:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/04/2024 14:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 17:26

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2024 16:55

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/11/2022 16:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/11/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/10/2022 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/10/2022 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
13/10/2022 17:45

Conclusão para julgamento
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:27

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:47

Conclusão para decisão
04/04/2022 15:48

Despacho - Mero expediente
11/11/2021 13:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/11/2021 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/11/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2021 19:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
26/10/2021 13:00

Conclusão para julgamento
19/10/2021 17:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
19/10/2021 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2021 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2021 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 14:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/10/2021 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/10/2021 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/10/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
10/08/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/08/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2021 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2021 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2021 18:51

Despacho - Mero expediente
16/07/2021 14:37

Conclusão para despacho
16/07/2021 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2021 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
24/06/2021 13:42

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
24/06/2021 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/06/2021 13:42

Decisão - Declaração - Incompetência
22/06/2021 13:35

Conclusão para decisão
21/06/2021 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2021 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2021 11:18

Despacho - Mero expediente
14/05/2021 08:58

Conclusão para despacho
14/05/2021 08:58

Processo Corretamente Autuado
13/05/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00