09/07/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0047086-61.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: BRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
07/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/03/2025 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 10:25

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
27/03/2025 16:45

Conclusão para despacho
25/03/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 16:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5669624, Subguia 86283 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 195,59
13/03/2025 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5669624, Subguia 5485977
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
27/02/2025 17:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5669624 - R$ 195,59
27/02/2025 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
25/02/2025 11:25

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 15:34

Conclusão para despacho
04/02/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:36

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 13:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5595440, Subguia 59354 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
06/11/2024 13:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5595439, Subguia 59301 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 113,81
05/11/2024 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/11/2024 12:55

Conclusão para despacho
05/11/2024 12:55

Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 08:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5595440, Subguia 5450840
05/11/2024 08:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5595439, Subguia 5450839
04/11/2024 18:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5595440 - R$ 50,00
04/11/2024 18:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5595439 - R$ 113,81
04/11/2024 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 18:48

Distribuído por dependência - Número: 00176578320238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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