11/07/2025 13:15

Conclusão para decisão
10/07/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
07/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023528-02.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MAURILIO AIRES PEREIRAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 03/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 86 - 31/03/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
03/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:17

Juntada - Informações
27/06/2025 12:49

Juntada - Informações
04/06/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 09:38

Protocolizada Petição
14/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
03/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:26

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
12/02/2025 16:23

Conclusão para despacho
11/02/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/11/2024 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:59

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 13:54

Conclusão para despacho
26/08/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 15:02

Conclusão para despacho
10/07/2024 15:02

Processo Reativado
10/07/2024 13:17

Protocolizada Petição
17/06/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:53

Baixa Definitiva
04/06/2024 15:53

Trânsito em Julgado
04/06/2024 14:30

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 17:32

Conclusão para despacho
13/03/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00153257020228272700/TJTO
13/03/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00153257020228272700/TJTO
19/02/2024 16:49

Lavrada Certidão
20/11/2023 12:37

Processo Corretamente Autuado
02/10/2023 13:33

Lavrada Certidão
12/07/2023 16:55

Lavrada Certidão
03/05/2023 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00153257020228272700/TJTO
25/01/2023 16:53

Lavrada Certidão
30/11/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 00153257020228272700/TJTO
25/11/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
16/11/2022 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/11/2022 14:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 18:39

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
22/08/2022 16:15

Conclusão para despacho
20/06/2022 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2022 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/06/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/05/2022 17:32

Realizado Cálculo de Liquidação
25/05/2022 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2022 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/04/2022 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
31/01/2022 11:05

Protocolizada Petição
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/11/2021 15:41

Lavrada Certidão
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:38

Despacho - Mero expediente
17/08/2021 12:14

Conclusão para despacho
21/05/2021 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2021 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 09:13

Despacho - Mero expediente
01/12/2020 12:51

Conclusão para despacho
10/11/2020 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:41

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:07

Conclusão para decisão
01/07/2020 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2020 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2020 14:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2020 09:27

Conclusão para despacho
08/06/2020 23:32

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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