TJTO - 0000660-49.2019.8.27.2734

05/12/2024 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPEI1ECIV

05/12/2024 15:22

Recebidos os autos

02/10/2024 19:49

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000660492019827273420241002194934

01/10/2024 16:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

01/10/2024 16:04

Decisão - Outras Decisões

02/09/2024 14:29

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

02/09/2024 14:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

29/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2024 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/07/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46

03/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46

19/06/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2024 19:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/06/2024 19:46

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

21/03/2024 15:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

21/03/2024 15:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/03/2024 13:53

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

21/03/2024 13:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

15/03/2024 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

14/02/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2024 14:49

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

14/02/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/01/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/12/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23

15/12/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23

14/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 15:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

14/12/2023 15:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/12/2023 15:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

14/12/2023 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/12/2023 17:12

Juntada - Documento - Voto

06/12/2023 16:01

Juntada - Documento - Certidão

04/12/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/12/2023 12:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 185

29/11/2023 15:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

29/11/2023 15:22

Juntada - Documento - Relatório

24/11/2023 12:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

24/11/2023 12:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

23/11/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/11/2023 17:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/10/2023 15:49

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

24/10/2023 15:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

22/08/2023 19:09

Distribuído por sorteio