TJTO - 0001615-35.2022.8.27.2715

18/06/2025 17:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

18/06/2025 17:50

Trânsito em Julgado

18/06/2025 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

30/04/2025 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

30/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2025 19:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/04/2025 19:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

19/02/2025 14:02

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/02/2025 14:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/02/2025 16:27

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/02/2025 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/02/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/01/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/12/2024 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/12/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/10/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2024 17:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

22/10/2024 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/10/2024 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/09/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

12/09/2024 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

29/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 10:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

29/08/2024 10:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/08/2024 14:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

22/08/2024 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/08/2024 11:23

Juntada - Documento - Voto

13/08/2024 12:53

Juntada - Documento - Certidão

08/08/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/08/2024 15:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 236

07/08/2024 16:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

07/08/2024 16:54

Juntada - Documento - Relatório

22/07/2024 13:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

20/07/2024 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/05/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/05/2024 19:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

28/05/2024 19:28

Despacho - Mero Expediente

22/05/2024 17:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator