01/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
29/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000685-88.2021.8.27.2735/TORÉU: JOAO PEREIRA DE BARROSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB BA043462)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado JOÃO PEREIRA DE BARROS, como incurso nas penas do art. 155, § 1º do Código Penal.
28/08/2025 12:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 152
28/08/2025 12:14

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
28/08/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 11:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/08/2025 11:37

Conclusão para julgamento
26/08/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000685-88.2021.8.27.2735/TO (originário: processo nº 00022892120208272735/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: JOAO PEREIRA DE BARROSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB BA043462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS Evento 139 - 31/07/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 09:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
19/08/2025 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
31/07/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/07/2025 11:27

Despacho - Mero expediente
29/07/2025 15:13

Conclusão para despacho
29/07/2025 15:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
13/07/2025 10:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 126
12/07/2025 18:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
12/07/2025 17:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
01/07/2025 16:53

Juntada - Informações
01/07/2025 16:20

Expedido Ofício
01/07/2025 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
01/07/2025 16:16

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
01/07/2025 16:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
01/07/2025 16:16

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
01/07/2025 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 126
01/07/2025 16:03

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
30/06/2025 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/06/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000685-88.2021.8.27.2735/TO (originário: processo nº 00022892120208272735/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORRÉU: JOAO PEREIRA DE BARROSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JÚNIOR (OAB BA043462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 13/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 116 - 13/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
13/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
13/06/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 17:00

Juntada - Informações
13/06/2025 16:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 29/07/2025 14:00
09/04/2025 11:20

Decisão - Outras Decisões
08/04/2025 19:35

Conclusão para decisão
11/03/2025 15:24

Lavrada Certidão
29/01/2025 14:41

Lavrada Certidão
30/08/2024 13:32

Lavrada Certidão
17/05/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/05/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
08/05/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
06/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 06/05/2024 14:00. Refer. Evento 80
06/05/2024 17:12

Decisão - Outras Decisões
06/05/2024 14:08

Conclusão para decisão
30/04/2024 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/04/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/04/2024 18:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
19/04/2024 16:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
18/04/2024 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
18/04/2024 14:33

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
18/04/2024 14:32

Lavrada Certidão
18/04/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2024 14:05

Expedido Ofício
18/04/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/04/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/04/2024 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
17/04/2024 17:04

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
17/04/2024 17:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
17/04/2024 17:02

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
15/04/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2024 15:42

Juntada - Informações
15/04/2024 15:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 06/05/2024 14:00
08/04/2024 12:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
07/04/2024 00:11

Protocolizada Petição
02/04/2024 17:21

Decisão - Outras Decisões
21/09/2023 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
21/09/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/09/2023 17:25

Conclusão para despacho
18/09/2023 17:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 14/09/2023 15:00. Refer. Evento 43
15/09/2023 15:07

Lavrada Certidão
13/09/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/09/2023 17:49

Lavrada Certidão
06/09/2023 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
01/09/2023 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
01/09/2023 15:40

Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
01/09/2023 11:11

Protocolizada Petição
31/08/2023 10:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
23/08/2023 17:43

Publicação de Edital
23/08/2023 13:53

Expedido Edital
23/08/2023 13:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
23/08/2023 13:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
23/08/2023 09:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
22/08/2023 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
22/08/2023 14:27

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
22/08/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/08/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
03/08/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/08/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2023 13:41

Expedido Ofício
03/08/2023 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
03/08/2023 13:35

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
03/08/2023 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023 13:35

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
03/08/2023 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 13:35

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
03/08/2023 13:20

Juntada - Informações
02/08/2023 17:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiencias Criminais - Vara Criminal - 14/09/2023 15:00
02/08/2023 17:06

Lavrada Certidão
29/05/2023 14:21

Lavrada Certidão
16/02/2023 14:10

Lavrada Certidão
21/11/2022 15:02

Lavrada Certidão
30/08/2022 10:14

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 15:24

Encaminhamento Processual - TOPIU1ECRI -> TOCRI1ECRI
25/08/2022 15:21

Despacho - Mero expediente
18/04/2022 14:24

Protocolizada Petição
01/02/2022 08:54

Protocolizada Petição
27/01/2022 11:24

Decisão - Outras Decisões
25/01/2022 11:49

Conclusão para despacho
25/01/2022 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/01/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 16:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00017672020218272715/TO
06/01/2022 14:18

Protocolizada Petição
08/12/2021 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00017672020218272715/TO
07/12/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00017672020218272715
07/12/2021 12:32

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/12/2021 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 13:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00014528920218272715/TO
05/11/2021 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00014528920218272715/TO
14/10/2021 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00014528920218272715/TO
13/10/2021 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00014528920218272715
13/10/2021 16:32

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/10/2021 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/10/2021 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/10/2021
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPIUCEMAN -> TOPIU1ECRI
27/09/2021 13:05

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
14/09/2021 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECRI -> TOPIUCEMAN
14/09/2021 16:38

Expedido Mandado
14/09/2021 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIUPROT -> TOPIU1ECRI
14/09/2021 16:24

Lavrada Certidão
16/08/2021 11:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECRI -> TOPIUPROT
12/08/2021 14:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/08/2021 13:35

Conclusão para decisão
10/08/2021 13:35

Processo Corretamente Autuado
09/08/2021 21:45

Distribuído por dependência - Número: 00022892120208272735/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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