TJTO - 0017138-64.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

WEBERTY BORGES PIRES

CPF *25.***.*11-53

Advogados

ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA

OAB: 01606/TO

CPF *14.***.*74-00

Polo Passivo

Partes

CENTRAL CAFE COMERCIO E REBENEFICIO LTDA

CNPJ: 09.493.606/0001-80

Advogados

CARLOS FRANKLIN DE LIMA BORGES

OAB: 04834/TO

CPF *11.***.*34-02

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA

OAB: 004436/TO

CPF *09.***.*77-92

ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA

CPF *11.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 17:26

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 15/07/2025 17:26

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/07/2025 17:22

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 10/07/2025 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 20/06/2025 10:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017138-64.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 50131069220118272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVANTE: WEBERTY BORGES PIRESADVOGADO(A): ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA (OAB TO01606B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 06/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL

  • 16/06/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 16/06/2025 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/06/2025 13:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 16/06/2025 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 06/06/2025 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 28/05/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 27/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 26/05/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 15:00

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 26/05/2025 15:00

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 19/05/2025 18:48

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 19/05/2025 18:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 19/05/2025 17:17

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 19/05/2025 17:17

    Juntada - Documento - Voto

  • 29/04/2025 16:38

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/04/2025 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 14/04/2025 13:04

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 04/04/2025 17:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 04/04/2025 17:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/03/2025 17:19

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 14/03/2025 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2025 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 38

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/02/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 16:53

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 25/02/2025 16:53

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/02/2025 12:20

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 24/02/2025 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/02/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 19:30

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 12/02/2025 19:30

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/02/2025 09:50

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 07/02/2025 09:47

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 06/02/2025 20:56

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 06/02/2025 20:56

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/01/2025 14:39

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/01/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 07/01/2025 13:19

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 10/12/2024 17:21

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 10/12/2024 17:21

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/11/2024 17:57

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 12/11/2024 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2024 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 11/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 16:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

  • 11/10/2024 16:49

    Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático

  • 10/10/2024 16:39

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB11)

  • 10/10/2024 15:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR

  • 10/10/2024 15:27

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 10/10/2024 13:23

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5381663, Subguia 3673 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00

  • 08/10/2024 20:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381663, Subguia 5373413

  • 08/10/2024 20:24

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - WEBERTY BORGES PIRES - Guia 5381664 - R$ 48,00

  • 08/10/2024 20:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 08/10/2024 20:15

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - WEBERTY BORGES PIRES - Guia 5381663 - R$ 48,00

  • 08/10/2024 20:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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