12/07/2025 15:29

Conta Atualizada
11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004170-27.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA DO BONFIM FERREIRA ARAUJO CARVALHOADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 10/07/2025 - Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
16/06/2025 18:52

Protocolizada Petição
12/06/2025 18:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/02/2025 15:56

Conclusão para despacho
21/01/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/11/2024 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:52

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 13:52

Conclusão para despacho
15/09/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
30/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
03/08/2023 15:08

Realizado Cálculo de Liquidação
19/07/2023 15:06

Lavrada Certidão
30/06/2023 14:26

Lavrada Certidão
25/04/2023 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2023 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
25/04/2023 15:35

Decisão - Outras Decisões
03/08/2022 14:46

Conclusão para despacho
07/07/2022 17:39

Processo Corretamente Autuado
23/06/2022 16:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00041752920218272700/TJTO
13/06/2022 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/05/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 09:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/04/2022 13:50

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/04/2022 13:50

Ato ordinatório - Processo Julgado Metas Nacionais
19/04/2022 13:49

Lavrada Certidão
19/04/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2022 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2022 10:38

Despacho - Mero expediente
30/09/2021 17:47

Conclusão para despacho
01/07/2021 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00041752920218272700/TJTO
07/04/2021 09:43

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 41 e 40 Número: 00041752920218272700/TJTO
29/03/2021 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
24/02/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2021 17:07

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2021 15:09

Conclusão para julgamento
30/10/2020 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/10/2020 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2020 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/10/2020 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2020 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/10/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2020 13:48

Despacho - Mero expediente
22/10/2020 12:23

Conclusão para despacho
30/09/2020 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2020 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2020 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2020 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2020 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2020 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2020 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2020 16:48

Despacho - Mero expediente
07/08/2020 14:22

Conclusão para despacho
05/08/2020 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2020 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2020 16:10

Despacho - Mero expediente
09/07/2020 17:32

Conclusão para despacho
07/07/2020 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2020 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2020 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
21/03/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2020 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2020 13:24

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
11/03/2020 07:30

Conclusão para despacho
10/03/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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