STJ - 0001494-65.2017.8.27.2720

20/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

03/12/2024 09:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1066435/2024

02/12/2024 21:30

Protocolizada Petição 1066435/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

18/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022612/2024

18/11/2024 15:22

Protocolizada Petição 1022612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 530916/2024 - AgInt

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530916 - AgInt no REsp 2095301 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00530916/2024 - AgInt no REsp 2095301/TO

28/10/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530916/2024 - AgInt no REsp 2095301/TO

11/07/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/07/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 585447/2024

10/07/2024 16:42

Protocolizada Petição 585447/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 530916/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 530916/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

24/06/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 530916/2024

24/06/2024 16:01

Protocolizada Petição 530916/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

23/05/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426030/2024

23/05/2024 18:58

Protocolizada Petição 426030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

22/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATOL LTDA

02/10/2023 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/08/2023 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS