09/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 14:26

Conclusão para decisão
08/07/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000431-44.2023.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: EDILSON RAMOS NERESADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 07/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 96 - 13/05/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 12:10

Conclusão para decisão
13/05/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/03/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/03/2025 10:54

Protocolizada Petição
12/03/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
12/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
12/03/2025 13:37

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
11/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:04

Decisão - Outras Decisões
25/11/2024 14:40

Conclusão para decisão
25/11/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/11/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 15:50

Decisão - Outras Decisões
28/08/2024 13:53

Conclusão para decisão
28/08/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64
23/07/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 06/08/2024
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/06/2024 18:03

Decisão - Outras Decisões
24/06/2024 12:11

Conclusão para decisão
24/06/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPON1ECIV Número: 00004314420238272736/TJTO
26/03/2024 12:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPON1ECIV -> TJTO
25/03/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/03/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2024 21:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00083206020238272700/TJTO
29/01/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2024 12:03

Conclusão para julgamento
23/01/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
19/12/2023 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:16

Decisão - Outras Decisões
24/10/2023 15:27

Conclusão para decisão
24/10/2023 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2023 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
24/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 18:00

Expedido Mandado - citação
24/08/2023 17:38

Decisão - Outras Decisões
22/08/2023 15:12

Conclusão para decisão
22/08/2023 15:12

Lavrada Certidão
05/07/2023 11:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: WILLYS AIRES PIMENTA (por substituição em 30/06/2023 16:29:06)
30/06/2023 16:06

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
30/06/2023 15:36

Decisão - Outras Decisões
30/06/2023 14:02

Conclusão para decisão
23/06/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 00083206020238272700/TJTO
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2023 17:13

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
30/05/2023 12:20

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TOPON1ECIVJ)
30/05/2023 12:20

Conclusão para decisão
30/05/2023 12:20

Processo Corretamente Autuado
30/05/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00