14/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027414-67.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ALCINEIDE FERREIRA SANTOS GAMAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 10/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 87 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:18

Lavrada Certidão
02/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 07:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 13:27

Lavrada Certidão
24/03/2025 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 67
21/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/03/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/03/2025 12:38

Conta Atualizada
15/03/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/03/2025 14:25

Conclusão para decisão
05/03/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 23:11

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:47

Conclusão para despacho
28/01/2025 12:46

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
24/01/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:46

Trânsito em Julgado
03/01/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
05/12/2024 15:40

Conta Atualizada
04/12/2024 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 10:40

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
03/12/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 19:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/10/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/10/2024 14:48

Conclusão para julgamento
21/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:05

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 12:41

Conclusão para despacho
02/09/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 14:57

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 15:51

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/07/2024 13:18

Conclusão para despacho
08/07/2024 13:18

Processo Corretamente Autuado
04/07/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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